Maisa Burdini Borghi Kosudi Atualmente temos observado um senário econômico conturbado no País, empresas com escassez financeira e acúmulo de dívidas, impossibilitando o cumprimento de suas […]
Isabela Chiquetti Fazam Antes da promulgação da Lei nº 14.112 de 24 de dezembro de 2020, a decretação da falência ou o deferimento do processamento da […]
Muriel Barth Resumo: Não incomum, as empresas se deparam com ações de representantes comerciais pleiteando o reconhecimento de vínculo empregatício. Algumas considerações devem ser feitas, principalmente […]
O avanço tecnológico tem transformado diversos setores, e na advocacia, isso não é diferente. No Federiche Mincache Advogados, entendemos que a inovação tecnológica é uma peça-chave […]
Endiara Braga Rizzo Diante do assunto que se traz como abordagem a controladoria jurídica, a primeira ideia em que se entende é: organização e controle. Isto […]
Mariana Silva Amaro A controladoria jurídica é o setor responsável por otimizar os fluxos internos de um escritório de advocacia, atuando como um suporte ao […]
Eloana Araujo Silva A Controladoria Jurídica é o coração de qualquer departamento jurídico ou escritório de advocacia, eis que sem ela a prestação de serviços não […]
Ana Emília Fontenele do Nascimento No contexto empresarial competitivo de hoje e com as inovações tecnológicas disponíveis, é crucial para um escritório de advocacia o foco […]
Hugo Pellegrini Em razão da Ação Civil Pública nº 0136265-83.2013.4.02.51.01, movida pelo Procon/RJ, foi promulgada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar a Resolução Normativa 455, em […]
Yuri Valmon O art. 171 do Código Tributário Nacional prevê a celebração de transação como modalidade de extinção do crédito tributário, mediante concessões mútuas do contribuinte […]
Leticia Pereira Suave O presente artigo visa analisar o REsp 1.840.561, proferido em 03.05.2022, pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que estabeleceu que […]