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19 de abril de 2024
Gustavo G. Prescinotti Na forma do art 9º da lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, é possível pagar ao titular, sócios ou acionistas […]
18 de abril de 2024
Natan Roberto Tissei São José O objetivo do presente artigo é abordar a negociação de créditos de Carbono e o Projeto de Lei nº 412/22, que […]
17 de abril de 2024
Luana Moreira Martins A significância do agronegócio no cenário econômico do Brasil é amplamente reconhecida, como atestado pelo fato de que, em 2023, o Produto Interno […]
17 de abril de 2024
Gustavo Henrique da Silva Araujo O regime de lucro presumido consiste em regime tributário geralmenteaplicado a empresas de menor porte que não se enquadram nas condições […]
16 de abril de 2024
Pablita Martini A mediação é um instituto de resolução de conflitos não adversarial, que prescinde da jurisdição e da atuação estatal ou particular, que abarca o […]
15 de abril de 2024
Michelle Braga Vidal O assunto da prescrição trabalhista desperta atenção e dúvidas quanto ao tema. Sempre é questionado se o prazo prescricional pode ser interrompido e […]
14 de abril de 2024
Letícia Dorini Correia Amendola Speridião No âmbito do trabalho há previsão de vários direitos e obrigações que competem tanto ao empregador quanto ao empregado. Através do […]
13 de abril de 2024
Juliana Beatriz Silva Manin O FGTS Digital é um sistema que foi implantado buscando solucionar e facilitar por meio da tecnologia avançada o cumprimento da obrigação […]
