Blog

8 de maio de 2024

A importância do impulsionamento cultural dentro do setor de controladoria jurídica

Endiara Braga Rizzo O papel do coordenador em uma equipe de controladoria jurídica é fundamental para o estabelecimento e a promoção de uma cultura organizacional sólida […]
7 de maio de 2024

A figura da substituição como forma de responsabilidade tributária 

Gustavo Henrique da Silva Araujo O art. 128 do Código Tributário Nacional fixa as diretrizes gerais da responsabilidade tributária, nos seguintes termos: Art. 128. Sem prejuízo […]
6 de maio de 2024

Domicílio eletrônico trabalhista

Mariana Silva Amaro O Domicílio eletrônico trabalhista (DET) foi uma ferramenta criada pelo Governo Federal em 2023, sendo administrado pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) […]
5 de maio de 2024

Como a análise de dados tem revolucionado a advocacia

Eloana Araujo Silva O mundo digital transformou praticamente todas as áreas empresariais, e a advocacia não foi exceção. Trabalhar com análise de dados se tornou um […]
4 de maio de 2024

Plano de recuperação judicial pelos credores e abuso do direito de voto: análise do caso samarco mineração s/a

Isabella Botan As significativas alterações pela Reforma da Lei 14.112/2020, trouxeram a possibilidade de apresentação de Plano de Recuperação Judicial pelos credores, com o intuito de […]
3 de maio de 2024

Destinação rural de imóvel urbano e a incidência de ITR 

Georgia Regina Rosa  Primeiramente, pontua-se que o Imposto sobre a Propriedade Territorial  Rural (ITR) é um tributo de competência da União Federal, previsto no artigo 153,  […]
2 de maio de 2024

Do IDPJ no procedimento consumerista face a empresa em recuperação judicial

Aldemir Marques Inacio Junior A recuperação judicial é um processo legal que visa a reestruturação financeira de empresas em situação de crise econômico-financeira, possibilitando sua continuidade […]
1 de maio de 2024

A reforma tributária em matéria ambiental: A indução do tema através do imposto seletivo

  Maria Fernanda Cardoso Viana  .  Os debates acerca das questões ambientais têm sido, cada vez mais, tema que se  sobressai nas discussões políticas, econômicas e […]
parallax background

Entre em contato!