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16 de maio de 2024

Desconsideração da personalidade jurídica em recuperações judiciais

Gustavo G. Prescinotti   A desconsideração da personalidade jurídica é um dos vários instrumentos processuais de atribuição de responsabilidade a terceiros em caso de desvio de finalidade […]
15 de maio de 2024

Do salário utilidade

Letícia Dorini Correia Amendola Speridião No âmbito do trabalho há previsão de vários direitos e obrigações que competem tanto ao empregador quanto ao empregado. Através do […]
14 de maio de 2024

Environmental, social and governance (ESG) no direito do trabalho

Michelle Braga Vidal Muito se tem falado sobre ESG, mas afinal, qual é o significado e sua função diante da sociedade empresarial? A termo ESG, criado […]
13 de maio de 2024

A operação barter e o grão digital: como a tokenização das commodities beneficia o produtor rural

Leonardo César Costa Aproximadamente 40% das transações de grãos no Brasil acontecem por meio de barter. A Operação Barter é uma negociação normalmente realizada entre produtor […]
12 de maio de 2024

Senado discute a possibilidade de redução da jornada de trabalho 

Juliana Beatriz Silva Manin Há algum tempo, existem diversas empresas realizando pesquisas sobre a jornada de trabalho em todo o mundo, inclusive com amplo destaque na […]
11 de maio de 2024

Classificação dos créditos na Recuperação Judicial  

Isabela Chiquetti Fazam A Lei nº 11.101/2005, que regula a Recuperação Judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária, procurou estabelecer mecanismos […]
10 de maio de 2024

A possibilidade de recebimento crédito inexistente na lista de credores

Maisa Burdini Borghi Kosudi Sabe-se que quando ocorre a distribuição de um processo de Recuperação Judicial há a obrigação de ser apresentada a lista de credores […]
9 de maio de 2024

Portarias n. 612 e n. 617 do TEM – As alterações quanto ao procedimento para a realização do exame toxicológico dos motoristas profissionais

Muriel Barth  Resumo: Publicadas as Portarias 612/2024 e 617/2024 (DOU 26/04/2024) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que atualizam os dispositivos sobre as regras para […]
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