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29 de agosto de 2024
Maria Fernanda Cardoso Viana Os cartórios de registros de imóveis, respaldados pela Lei 7.711/1988, bem como, pelos artigos 551 e 552 do Código de Normas do […]
28 de agosto de 2024
Maisa Burdini Borghi Kosudi Sabe-se que o mundo jurídico vive em constante evolução e umas das áreas que tem ganhado grande destaque é a da […]
27 de agosto de 2024
Lucas Costa Amadeu Resumo: Este artigo analisa o impacto das novas tecnologias de comunicação no direito à desconexão, um conceito emergente no direito trabalhista que visa […]
26 de agosto de 2024
Luana Moreira Martins Nos últimos anos, a dinâmica do varejo tem passado por transformações significativas, impulsionadas pela mudança nos hábitos de consumo e pela expansão do […]
25 de agosto de 2024
Leticia Pereira Suave O adimplemento substancial não está expressamente previsto na legislação brasileira, mas sua aplicação é reconhecida pela doutrina e pela jurisprudência, principalmente com base […]
24 de agosto de 2024
Letícia Dorini Correia Amendola Speridião A troca de uniforme no ambiente de trabalho é uma questão que pode parecer simples, mas que possui implicações significativas no […]
23 de agosto de 2024
Vanessa Patrícia da Silva Amadeu Resumo: Este artigo explora a importância da controladoria jurídica na gestão de riscos legais dentro das empresas. Em um ambiente empresarial […]
23 de agosto de 2024
Letícia Bernardes Studinski Ao constituir uma sociedade empresarial os sócios assumem obrigações mútuas para alcançar objetivos comuns, estabelecendo as regras de estrutura e funcionamento da empresa […]
