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14 de maio de 2025
Mariana da Silva Nascimento Goes Resumo A NR-1, atualizada pela Portaria do MTE nº 1.419/2024, inclui riscos psicossociais no Gerenciamento de Riscos Ocupacionais, exigindo que empresas […]
14 de maio de 2025
Juliana Beatriz Silva Manin Resumo: O artigo destaca a gestão de segurança nas empresas, abordando a responsabilidade civil do empregador, suas excludentes e a importância do […]
14 de maio de 2025
A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 1.436/2024, que autoriza produtores rurais a utilizarem créditos de carbono para a […]
8 de maio de 2025
Hugo Pellegrini Resumo: Em 2025, a IA revoluciona empresas, mas traz desafios jurídicos como responsabilidade civil, proteção de dados (LGPD) e governança. Conformidade e due diligence […]
8 de maio de 2025
Emerson Pinheiro dos Santos Resumo: Mudança da Lei 12.973/14 para a Lei 14.789/23 revoga subvenções fiscais, elevando IRPJ e CSLL de empresas. Solução de Consulta Cosit […]
8 de maio de 2025
Beatriz Baptista Fontes Pornadzik Resumo: O compliance contratual envolve práticas e procedimentos para garantir que contratos sejam firmados e executados dentro das normas legais e regulamentares, […]
8 de maio de 2025
Alan Colombari Gomes Resumo: O setor agropecuário brasileiro passou por significativas transformações estruturais em sua história, fortalecendo sua competitividade no cenário global e exigindo um marco […]
29 de abril de 2025
Em decisão unânime, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) reconheceu o direito de uma empresa apurar créditos de PIS e Cofins sobre despesas relacionadas à formação […]
