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14 de junho de 2024
Lorenna Bertoni O presente artigo tem como objetivo analisar decisões do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná sobre as comissões dos Representantes Comerciais. E, por […]
14 de junho de 2024
Michelle Braga Vidal O Agronegócio trata-se de um conjunto de atividades relacionadas à produção agrícola e seu comércio. Em análise da revolução do Brasil, nítido a […]
13 de junho de 2024
Leonardo César Costa O instituto da recuperação judicial e a Lei n. 11.101/05 são fundamentados no Princípio da Preservação da Empresa, visando permitir que empresas e […]
12 de junho de 2024
Leonardo Scodoni Delivio A Certidão de Dívida Ativa (CDA) é um documento essencial no contexto da execução fiscal, utilizado para formalizar e cobrar créditos tributários e […]
12 de junho de 2024
Juliana Beatriz Silva Manin Em 2014 foi protocolada a Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI 5090, discutindo acerca dos dispositivos que preevem a correção dos depósitos […]
11 de junho de 2024
Mariana Silva Amaro Acompanhando o desenvolvimento tecnológico, o judiciário vem nos últimos anos, implementando uma série de modificações na condução de processos e procedimentos, o que […]
11 de junho de 2024
Letícia Speridião Este artigo explora as nuances e implicações jurídicas do desvio de função, acúmulo de função e equiparação de funções no contexto do direito trabalhista […]
10 de junho de 2024
Maisa Burdini Borghi Kosudi Sabe-se que o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é regido por legislação própria, Lei n. 13.932/2019, a qual sofreu […]
