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1 de agosto de 2024
Mariana Santana Tavela Sabe-se que no âmbito jurisdicional as normas fundamentais do Código de Processo Civil devem ser interpretadas à luz do relacionamento entre a […]
1 de agosto de 2024
Aldemir Marques Inacio Junior* A recente decisão da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) trouxe uma interpretação relevante […]
31 de julho de 2024
Leticia Pereira Suave O aval é uma garantia pessoal, autônoma e formal, amplamente utilizada no direito brasileiro em títulos de crédito como cheques, notas promissórias e […]
30 de julho de 2024
Letícia Bernardes Studinski Entre os requisitos essenciais para a formação de uma empresa, destaca-se o capital social, que representa o valor investido para a sua constituição […]
29 de julho de 2024
João Victor Fonseca Na recente decisão unânime em REsp de nº 2.087.485/RS, o Superior Tribunal de Justiça tornou mais cômoda e célere a execução de bens […]
28 de julho de 2024
Helder Jean Thibes Junior A admissão de uma prova digital, seja no âmbito do processo civil ou penal, está condicionada primordialmente à sua autenticidade. Especialmente no […]
27 de julho de 2024
Ana Cláudia Patrocínio de Oliveira Cruz Em 1º de julho de 2024, foi sancionada a Lei nº 14.905, de 28 de junho de 2024, que altera […]
26 de julho de 2024
André Lawall Casagrande O Plano de Recuperação Judicial tem premissa no Capítulo III, Seção III da Lei nº 11 101 2005 (“Do Plano de Recuperação Judicial”), […]
