Blog
10 de agosto de 2024
Gustavo Henrique da Silva Araujo A punibilidade constitui uma das condições essenciais para o exercício da ação penal, conforme previsto no artigo 43, inciso II, do […]
9 de agosto de 2024
Rafaela Santana de Paula Lopes O novo Código Civil busca reconhecer legalmente a economia do cuidado/ o trabalho invisível da mulher doméstico, pois o tempo despendido […]
9 de agosto de 2024
Gustavo G. Prescinotti A reforma tributária trouxe diversas inovações para o sistema tributário brasileiro, como a possibilidade da utilização de “cashback” em impostos, mas a maior […]
8 de agosto de 2024
Pablita Martini Todos as empresas com mais de 100 colaboradores têm a obrigação de preencher de 2% (dois por cento) a 5% (cinco por cento) dos […]
8 de agosto de 2024
Georgia Regina Rosa A questão em debate insere-se em um contexto jurídico-administrativo complexo, especialmente no âmbito do Direito Ambiental brasileiro. A Lei Complementar nº 140/2011, que […]
7 de agosto de 2024
Diego Vinicius Duda Resumo: O presente artigo analisa o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a exclusão do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) […]
6 de agosto de 2024
Natan Roberto Tissei São José A recuperação judicial visa assegurar a continuidade da atividade empresarial, permitindo que empresas em crise possam se reorganizar e superar dificuldades […]
6 de agosto de 2024
Débora Queiroz A proteção jurídica de propriedades rurais contra incêndios é um tema de crescente relevância, especialmente em um país como o Brasil, onde a agricultura […]
