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30 de abril de 2024

Efeitos da Recuperação Judicial em Contratos de Locação

Leticia Pereira Suave A recuperação judicial representa uma medida de extrema importância para a reestruturação de uma empresa em situação de crise. Por meio desse processo, […]
29 de abril de 2024

A vedação ao comportamento contraditório no processo judicial (nemo poteste venire contra factum proprium) 

Letícia Bernardes Studinski A boa-fé objetiva, princípio disposto no art. 5º do CPC e no art. 422 do Código Civil é um dos mais importantes que […]
29 de abril de 2024

Caracterização do vínculo de emprego e a pejotização.

Talita dos Santos A ideia de vínculo de emprego a qualquer custo esta em queda no ordenamento jurídico, diante da necessidade de equilíbrio da proteção Estatal […]
28 de abril de 2024

A Dicotomia entre a Exceção de Pré-Executividade e os Embargos à Execução

João Victor Fonseca O procedimento de execução, sedimentado pelo art. 771 e seguintes, do Código de Processo Civil, é ferramenta indispensável à satisfação de determinada obrigação. […]
27 de abril de 2024

A importância da LGPD e o mercado financeiro: protegendo dados e conquistando confiança

Isadora Candido Maia O mercado financeiro é um ambiente complexo e dinâmico, onde o acesso a informações e dados é fundamental para embasar decisões estratégicas. Com […]
26 de abril de 2024

Endereço Insuficiente e abandono da causa

Helder Jean Thibes Junior O abandono da causa é um fenômeno jurídico que ocorre quando uma das partes de um processo decide não mais prosseguir com […]
25 de abril de 2024

Estratégias jurídicas na reestruturação de empresa

Bruno Piedro Zanetti A reestruturação empresarial e suas estratégias possuem a finalidade de reorganizar a empresa, tanto os desafios internos, quanto externos. O tema reorganizar trata-se […]
24 de abril de 2024

Papel do backoffice na recuperação judicial

Laís Gobbo Bandera Backoffice é um termo em inglês bastante popular no mundo corporativo e, apesar de não contar com uma tradução literal, pode ser entendido […]
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