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28 de maio de 2024
Rubens Vasconcelos Calixto Neto Predominantemente no direito civil existem três espécies de eventos causais que dão origem a um direito vinculativo e obrigacional, sendo eles: o […]
28 de maio de 2024
Luana Moreira Martins No âmbito do direito civil, o credor de uma obrigação adquire o direito ao crédito a partir do momento da pactuação do negócio […]
27 de maio de 2024
Leticia Pereira Suave A penhora de imóvel em que se encontra o estabelecimento da empresa é permitida em caráter de excepcionalidade, quando inexistentes outros bens passíveis […]
26 de maio de 2024
Letícia Bernardes Studinski O bloqueio dos valores presentes na conta da parte devedora é uma das técnicas mais comumente utilizadas na execução forçada, realizada a fim […]
25 de maio de 2024
Juliana Maíra Vieira Bonfim O mercado financeiro, um dos pilares da economia global, é uma arena complexa onde bilhões são negociados diariamente. No entanto, essa complexidade […]
24 de maio de 2024
João Victor Fonseca A economia processual é o princípio que sedimenta o entendimento de que, quando em um contexto jurídico-processual, devem ser priorizadas as alternativas que […]
23 de maio de 2024
Bruno Piedro Zanetti O referido artigo terá como finalidade abordar os credores com garantia real, alienação fiduciária, perante devedores em processo de insolvência, e que venham […]
