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20 de junho de 2024
Diego Vinicius Duda Desde a manutenção do instituto da “Desoneração da Folha de Pagamentos”, que nada mais é do que a substituição da contribuição incidente sobre […]
19 de junho de 2024
Georgia Regina Rosa As penalidades aplicadas em casos de infrações ambiental são fundamentadas especialmente na Lei 9.605/98 e Decreto 6.514/08. O embargo é uma das penalidades […]
18 de junho de 2024
Gabriel Felipe Gaspar Santos Siegfried Ellwanger Castan foi um escritor gaúcho que possuía uma editora intitulada ‘’Revisão’’ a qual foi acusada por disseminação de conteúdo antissemita […]
18 de junho de 2024
Miyslaine Alves de Souza Os contratos de locação de imóveis urbanos residenciais e não residenciais, são regidos pelas disposições da Lei nº 8.245/91, que prevê os […]
18 de junho de 2024
Yuri Valmon Miranda Pinto É evidente que a composição de grupos econômicos possui uma difusão cada vez maior no cenário econômico global. Não faltam exemplos de […]
17 de junho de 2024
Talita dos Santos Resumo O Seguro Garantia, criado para harmonização processual, esta indo contraria ao objetivo de sua criação, tornando […]
16 de junho de 2024
Isabela Chiquetti Fazam É de conhecimento notório que as empresas ao ingressarem com a Recuperação Judicial passam a se deparar com dificuldades na concessão de créditos, […]
15 de junho de 2024
Muriel Barth Resumo: Este artigo examina as implicações jurídicas e éticas da implementação de tecnologias de Inteligência Artificial (IA) e automação no ambiente de trabalho. Com […]
