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2 de julho de 2024
Luana Moreira Martins Com a entrada dos Millennials no mercado de trabalho, as sociedades empresárias enfrentam novos desafios e oportunidades em termos de atração e retenção […]
2 de julho de 2024
Maria Fernanda Cardoso Viana . Instituído pelo artigo 156, II, da Constituição Federal, o ITBI vem a ser um tributo municipal, devido quando há transferência entre […]
1 de julho de 2024
Isabella Botan A Recuperação Extrajudicial é uma das espécies de reestruturação de dívidas para sociedades empresárias que atravessam momento de crise econômico-financeira, a fim de conceder […]
30 de junho de 2024
Mariana Santana Tavela O Superior Tribunal de Justiça irá determinar a abrangência por meio de repetitivo, a regra prevista no art. 833, IV do Código de […]
29 de junho de 2024
Luana Moreira Martins Tratando-se de obrigação de pagar, e valendo-nos dos dizeres de Orlando Gomes citado por Silvio de Salvo Venosa, celebrado o negócio entre as […]
28 de junho de 2024
Leticia Pereira Suave A lei de n° 14.195 de 2021 cuidou de alterar o art. 921, do Código de Processo Civil – que dispõe a respeito […]
27 de junho de 2024
Letícia Bernardes Studinski A concessão de justiça gratuita em um processo isenta a parte que demonstra insuficiência financeira de custear as despesas judiciais. Embora seja comumente […]
26 de junho de 2024
Laís Gobbo Bandera A Lei nº 11.101/2005 dispõe acerca da recuperação judicial, extrajudicial e falência de empresas, sendo previsto em lei a possibilidade de convolação da […]
