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25 de julho de 2024
Gustavo G. Prescinotti A tributação ambiental é uma ferramenta essencial para promover a sustentabilidade e a preservação do meio ambiente. No Brasil, essa abordagem busca alinhar […]
24 de julho de 2024
Bruno Piedro Zanetti 1.1. Definição de Recuperação Judicial A recuperação judicial é regulamentada pela Lei nº 11.101/2005 no Brasil, que também abrange a falência e a […]
24 de julho de 2024
Diego Vinicius Duda Em recente decisão liminar, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) estendeu o prazo para que empresa apresente informações sobre benefícios fiscais […]
23 de julho de 2024
Yuri Valmon Miranda Pinto É de notório saber que, como condição para homologação do plano de recuperação judicial., as empresas recuperandas devem apresentar certidões de regularidade […]
22 de julho de 2024
Letícia Dorini Correia Amendola Speridião A reforma trabalhista é um tema complexo e que gera debates acalorados, especialmente quando se discute a relação com a insegurança […]
21 de julho de 2024
Talita dos Santos Resumo O Incidente de desconsideração da personalidade jurídica é um fator drástico na seara trabalhista na qual sócios são responsabilizados muitas vezes sem […]
20 de julho de 2024
Hugo Pellegrini Nos últimos anos, o agronegócio brasileiro, frequentemente reconhecido como um dos pilares econômicos do país, tem enfrentado desafios significativos que impactam sua estabilidade e […]
20 de julho de 2024
Muriel Barth Resumo O presente artigo explora estratégias para a gestão de transições de trabalho, com foco na integração de novas tecnologias no ambiente corporativo sem […]
