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8 de março de 2024
Gustavo G. Prescinotti Antes de falarmos sobre a compensação de ICMS é necessário entender o que exatamente é este imposto, o ICMS é o imposto que […]
8 de março de 2024
Pablita Martini Dados divulgados pelo IBGE, que relatam que as mulheres ganham em média 20% a menos que os homes, que ocupam a mesma posição e […]
7 de março de 2024
Juliana Beatriz Silva Manin* Quando ocorre a contratação de um funcionário, um dos requisitos do contrato de trabalho é a previsão da jornada exercida pelo colaborador, […]
7 de março de 2024
Hugo Pellegrini Em razão da Ação Civil Pública nº 0136265-83.2013.4.02.51.01, movida pelo Procon/RJ, foi promulgada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar a Resolução Normativa 455, em […]
5 de março de 2024
Yuri Valmon O art. 171 do Código Tributário Nacional prevê a celebração de transação como modalidade de extinção do crédito tributário, mediante concessões mútuas do contribuinte […]
3 de março de 2024
Leticia Pereira Suave O presente artigo visa analisar o REsp 1.840.561, proferido em 03.05.2022, pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que estabeleceu que […]
