Blog

24 de agosto de 2024

A troca de uniforme e a legislação trabalhista: aspectos jurídicos e práticos

Letícia Dorini Correia Amendola Speridião A troca de uniforme no ambiente de trabalho é uma questão que pode parecer simples, mas que possui implicações significativas no […]
23 de agosto de 2024

O papel da controladoria jurídica na gestão de riscos legais  

Vanessa Patrícia da Silva Amadeu Resumo:  Este artigo explora a importância da controladoria jurídica na gestão de riscos legais  dentro das empresas. Em um ambiente empresarial […]
23 de agosto de 2024

A sociedade limitada e a penhorabilidade das quotas sociais 

Letícia Bernardes Studinski Ao constituir uma sociedade empresarial os sócios assumem obrigações mútuas para alcançar objetivos comuns, estabelecendo as regras de estrutura e funcionamento da empresa […]
22 de agosto de 2024

Possibilidade de ajuizamento de ação anulatória de débito tributário após a  execução fiscal 

Leonardo Scodoni Delivio  O artigo 38 do Código Tributário Nacional dispõe expressamente acerca das  possibilidades de discussão judicial do débito tributário inscrito em dívida ativa,  veja-se:  […]
21 de agosto de 2024

Dedutibilidade na CSLL das perdas de instituições financeiras em processos de recuperação e falência

Leonardo César Costa A Medida Provisória 1128/22, convertida na Lei 14.467/2022, trouxe mudanças significativas no tratamento tributário aplicável às perdas incorridas por instituições financeiras em operações […]
20 de agosto de 2024

O processo de homologação de acordo extrajudicial trabalhista frente a princípios legais a busca da solução de conflituoso            

Talita dos Santos Resumo Um dos meio de resolução de conflitos no ambito trabalhista são os acordos extrajudiciais, no qual as partes do processo por meio […]
20 de agosto de 2024

Análise do caso concreto de recuperação judicial da Fundação Universitária de Cardiologia 

Laís Gobbo Bandera  A recente homologação do plano de recuperação judicial da Fundação  Universitária de Cardiologia (FUC), decidida pelo juiz Gilberto Schäfer, marca um  ponto crucial […]
19 de agosto de 2024

Controladoria Jurídica e Compliance dentro da Organização

Keli Cristina Tiburcio A gestão de riscos e a conformidade com as leis agora são as coisas que as organizações priorizam no mundo moderno das empresas. […]
parallax background

Entre em contato!